Habeas Corpus. Constrangimento ilegal decorrente de falta dos requisitos do art. 312 do CPP. Instrução concluída.

Constrangimento ilegal.

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório